Falta de informações sobre riscos e possíveis resultados de cirurgia estética gera danos morais 11 de julho de 2016 Uma jovem de 24 anos, cujas cirurgias estéticas as quais se submeteu deram resultados desastrosos, ganhou o direito de ser indenizada pelos danos morais,... Leia mais
Homem é condenado por permitir condução de veículo por filho menor 11 de julho de 2016 O juiz do 1º Juizado Especial Criminal da comarca de Anápolis, Mateus Milhomem de Sousa, condenou um homem a nove meses e dez dias de detenção,... Leia mais
Licença-maternidade passa a ser de 180 dias para mães de filhos com microcefalia 11 de julho de 2016 Mães e gestantes de crianças com microcefalia provocada pelo vírus Zika já têm direito garantido à prorrogação... Leia mais
Guarda compartilhada de filhos está sujeita também a fatores geográficos 7 de julho de 2016 Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu ser inviável a implementação... Leia mais
Consumidora será indenizada por vestido danificado em virtude de vício oculto 7 de julho de 2016 A 1ª Turma Recursal do TJDFT deu provimento a recurso de consumidora para condenar loja de vestuário a pagar indenização por dano... Leia mais