Companheiro com patrimônio próprio e apto ao trabalho não é credor de alimentos 6 de maio de 2020 Uma mulher ganhou na Justiça de MS o direito a se exonerar do pagamento de pensão alimentícia para o ex-companheiro. Ela tinha que pagar... Leia mais
Testemunha que tem ação contra o mesmo empregador não é considerada suspeita 6 de maio de 2020 Um empregado da Pontes & Arruda Lingerie Ltda., microempresa de Aracaju (SE), conseguiu o direito de ver a ação trabalhista que move... Leia mais
Operadora de telefonia deve indenizar vítima de golpe pelo celular 6 de maio de 2020 Sentença proferida pela 7ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente a ação movida por uma mulher vítima de golpe... Leia mais
Registro de nascimento de bebê terá o nome das duas mães 6 de maio de 2020 O Juiz de Direito Luis Antônio de Abreu Johnson, titular da Vara de Família e Sucessões da Comarca de Lajeado, concedeu a duas mulheres... Leia mais
Avó com guarda do neto tem direito a incluí-lo no plano de saúde 27 de abril de 2020 Decisão da 1ª Câmara Cível do TJMS garantiu o direito de uma avó a incluir em seu plano de saúde o neto que está... Leia mais
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