Devolução de contribuições indevidas a plano de previdência complementar prescreve em dez anos 14 de agosto de 2020 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) alterou sua jurisprudência e estabeleceu que é de dez anos o prazo prescricional... Leia mais
Hóspedes impossibilitados de entrar em imóvel de temporada após as 21h serão indenizados 14 de agosto de 2020 O Airbnb Serviços Digitais foi condenado a indenizar um casal por não fornecer as informações necessárias sobre os horários... Leia mais
Empregada receberá indenização por ato de improbidade não comprovado 14 de agosto de 2020 A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a DLD Comércio Varejista Ltda., de Vitória (ES), a pagar R$ 3 mil de indenização... Leia mais
Empresa é condenada a indenizar cliente que sofreu queimadura após procedimento estético 14 de agosto de 2020 O Instituto Emagreça terá que indenizar uma consumidora que sofreu queimaduras de segundo grau após a realização de procedimento... Leia mais
Hipermercado é condenado por obrigar empregada a entoar cantos motivacionais 14 de agosto de 2020 A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a WMS Supermercados do Brasil Ltda. (Rede Walmart) a indenizar uma operadora de fiambreria de uma loja... Leia mais
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