Falta de comprovação de boa-fé impede reconhecimento de união estável com homem ainda casado de fato 15 de janeiro de 2019 A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de um espólio para excluir da herança uma mulher que manteve... Leia mais
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Execução não pode ser iniciada sem citação da empresa 15 de janeiro de 2019 A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a Biopalma da Amazônia S. A. seja citada no início da fase de execução... Leia mais
Hospital indenizará família por veiculação de fotos de parente falecido 15 de janeiro de 2019 A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou, por danos morais, hospital e técnicas de enfermagem... Leia mais
Negada concessão de pensão por morte a esposa que não comprovou manutenção do casamento 15 de janeiro de 2019 Ao considerar que a autora e seu marido falecido estavam separados de fato no momento do óbito do instituidor da pensão, a Câmara Regional... Leia mais
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