Reconhecimento de união estável após 60 anos de idade impõe separação obrigatória de bens 18 de outubro de 2018 O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, no início de outubro, sentença que negou a um homem a retificação... Leia mais
Dona de cadela condenada por maus-tratos e abandono 18 de outubro de 2018 Os Desembargadores da 4ª Câmara Criminal, por maioria, condenaram a dona de uma cachorra a 3 meses de detenção, em regime aberto,... Leia mais
Gari receberá indenização por danos materiais cumulativamente com auxílio-doença 18 de outubro de 2018 A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Resende Castro e Castro Ltda., de Cassilândia (MS), ao pagamento de indenização... Leia mais
Agência de viagens deve indenizar passageiros por falta de reserva em hotel 18 de outubro de 2018 Sentença proferida pela 12ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida por C. de S.P. e outro... Leia mais
Mesmo prevista em contrato de adesão, arbitragem não prevalece em processo judicial 18 de outubro de 2018 Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a cláusula arbitral não prevalece... Leia mais
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