Direito do Consumidor

Com a experiência de quem atuou longo período como Diretor Administrativo do Procon de Gaspar, também nos destacamos nesta área.

Uma das áreas de maior relevância para as atividades empresariais atuais no Brasil é a de relações de consumo. Este setor cresce vertiginosamente no país, pois contamos com uma das legislações mais modernas e abrangentes do mundo, ao passo que as relações de consumo vêm se aperfeiçoando e ampliando diariamente, especialmente por conta dos novos recursos tecnológicos que nos são disponibilizados com mais frequência.

Mas a ampliação do mercado consumidor e das próprias relações de consumo não trazem apenas aspectos positivos para os fornecedores de bens e serviços, nem para os próprios consumidores. Se, por um lado, o aumento do leque de serviços e bens ofertados, como o próprio aumento dos canais de estabelecimento destas oportunidades, gera uma grande expansão nas necessidades jurídicas na área para estas empresas, por outro, o crescimento do universo de consumidores destes bens e serviços também cria a necessidade de proteção destes potenciais compradores, por meio do Direito do Consumidor.


É com vistas a estes aspectos que nosso escritório de advocacia busca incessantemente atualizar-se na área de Direito do Consumidor e oferecer serviços compatíveis com os exigentes níveis de segurança que este crescimento demanda.

Atuamos diretamente em órgãos de defesa do consumidor e no Poder Judiciário, buscando, sempre que necessário, a defesa ou imputação de responsabilidade indenizatória e de condutas ilícitas, bem como na elaboração e análise contratual das relações de consumo, para a segura e correta prevenção de riscos frente ao Código de Defesa do Consumidor.

Para empresas e consumidores em questões relacionadas ao consumo de produtos e serviços, dentre outras:

  • • Ações de responsabilidade civil decorrentes de acidentes de consumo e defeitos nos produtos e serviços;
  • • Ações de reparação de danos oriundos de abalo de crédito por inscrição indevida em cadastros de inadimplentes;
  • • Ações decorrentes de atraso na entrega de imóveis comprados na planta;
  • • Ações relacionadas a planos de saúde;
  • • Ações relacionadas a bancos;
  • • Ações de Cobranças e Indenizações;
  • • Medidas de urgência no âmbito do Direito do Consumidor.

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